Ao contrário do que se costuma pensar, a construção não é o setor que mais provoca acidentes de trabalho no Brasil. Embora a frequência de acidentes no setor seja alta, até mesmo pelo grande contingente de mão de obra que o País emprega, as estatísticas do Ministério do Trabalho e da Previdência e Assistência Social apontam que outras atividades econômicas estão em situação ainda mais crítica. Os custos com acidentes de trabalho são de toda a sociedade e não apenas dos trabalhadores e das empresas.
O setor da construção, ciente de suas responsabilidades diante das estatísticas apresentadas, já caminha no sentido de buscar soluções efetivas para essa grave questão por meio de ações educativas e de programas especiais de prevenção que visam o maior controle e a melhoria das condições e do ambiente de trabalho no segmento. Contudo, essa não é uma tarefa fácil e requer um esforço conjunto de todos os envolvidos, a fim de mudar a atitude dos trabalhadores, dos empresários e do Governo, e motivar a sociedade em geral para a importância da prevenção.
Responsabilidade
Nesse aspecto, ressalta-se a atuação das empresas, que vêm implementando importantes políticas de segurança e saúde do trabalhador na construção civil. Deve-se abordar a questão de Segurança do Trabalho de forma incondicional, contemplando-se aspectos do processo produtivo na construção. Partindo das análises de riscos, processos, produtos disponíveis e custos, faz-se necessária a elaboração de projetos detalhados com soluções que devem ser incorporadas ao PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil), obrigatório para canteiros de obras com 20 ou mais trabalhadores, segundo a NR 18.
A preparação do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil deve seguir junto com o processo de produção do empreendimento, pois durante o planejamento são definidos os parâmetros a serem seguidos durante todo o tempo de execução dos trabalhos, como os sistemas e equipamentos que serão empregados na construção da edificação. É fundamental a elaboração de um bom planejamento antes do início das obras, de forma que o PCMAT possa seguir entrosado com os demais projetos executivos buscando, assim, um trabalho harmônico, de forma que os resultados possam ser obtidos naturalmente.
Desse modo, a contratação de equipe para a composição do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho) torna-se fundamental para que, elaborando um trabalho em conjunto com os demais profissionais da área do planejamento, garanta-se qualidade, segurança, motivação e ganho de produtividade no ambiente de trabalho.
Acidentes
Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o Brasil já ocupa a décima posição no ranking mundial de acidentes de trabalho, o que reforça a ideia de um elevado "Custo Brasil" e de baixa eficiência e produtividade do mercado brasileiro frente ao mercado mundial.
Em 2008, foram registrados no Brasil 747.663 acidentes de trabalho, correspondendo a quase 2% do total dos empregados segurados, dos quais 2.757 resultaram em óbitos. Sem dúvida, é uma perda elevada de vidas, de produtividade e deum enorme desperdício dos escassos recursos públicos e privados.
Conforme dados da Previdência Social de 2009, os acidentes de trabalho custam aos cofres públicos mais de R$ 42 bilhões. Esse cenário deve-se, em grande parte, às características da construção civil no Brasil, em que se destaca o uso intensivo de mão de obra com pouca qualificação e falta de estabilidade, sem treinamento e com promoções escassas, além de indefinição de estratégias de administração e de planejamento do empreendimento.
Percebe-se, então, a necessidade de elaboração e implantação de planos e projetos de segurança que visem à aplicação de procedimentos recomendáveis para a melhoria da segurança na fase de execução da edificação. Esses procedimentos visam à redução e à eliminação dos acidentes de trabalho relacionados em todos os seguimentos de um empreendimento.
Foi utilizado como objeto de estudo a implantação de um empreendimento no Porto de Santos, no Estado de São Paulo. O porto é caracterizado pela construção de um terminal graneleiro que visa o transbordo de produtos destinados à exportação.
Um questionário foi elaborado com o objetivo de verificar as técnicas e identificar os tipos de proteções coletivas que são aplicadas nas edificações e as interferências que estas acarretam no sistema produtivo.
A pesquisa foi fundamentada nas recomendações das Normas Regulamentadoras da Portaria 3.214/78 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), sobre Segurança e Medicina do Trabalho, com base na Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977.
Autor do artigo: Edmar Silvio Rodrigues Correia
Fonte: Revista Proteção
Data:03/11/2010.
