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domingo, 14 de novembro de 2010

Canteiros de obras devem implantar planos de segurança.

Ao contrário do que se costuma pensar, a cons­trução não é o setor que mais provoca a­cidentes de trabalho no Brasil. Embora a frequência de acidentes no se­tor seja alta, até mesmo pelo grande con­tingente de mão de obra que o País em­prega, as estatísticas do Ministério do Trabalho e da Previdência e Assistência So­cial apontam que outras atividades econômicas estão em situação ainda mais crítica. Os custos com acidentes de trabalho são de toda a sociedade e não apenas dos trabalhadores e das empresas.

O setor da construção, ciente de suas responsabilidades diante das estatísticas a­presentadas, já caminha no sentido de buscar soluções efetivas para essa grave questão por meio de ações educativas e de programas especiais de prevenção que visam o maior controle e a melhoria das con­dições e do ambiente de trabalho no segmento. Contudo, essa não é uma tarefa fácil e requer um esforço conjunto de todos os envolvidos, a fim de mudar a atitude dos trabalhadores, dos empresários e do Governo, e motivar a sociedade em geral para a importância da ­prevenção.

Responsabilidade

Nesse aspecto, ressalta-se a atuação das empresas, que vêm implementando importantes políticas de segurança e saúde do trabalhador na construção civil. Deve-se abordar a questão de Segurança do Trabalho de forma incondicional, con­templando-se aspectos do processo produtivo na construção. Partindo das análises de riscos, processos, produtos disponíveis e custos, faz-se necessária a elaboração de projetos detalhados com soluções que devem ser incorporadas ao PCMAT (Programa de Condições e Meio Am­biente do Trabalho na Indústria da Construção Civil), obrigatório para canteiros de obras com 20 ou mais trabalhadores, segundo a NR 18.

A preparação do Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil deve seguir junto com o processo de produção do em­preendimento, pois durante o planejamento são definidos os parâmetros a serem seguidos durante todo o tempo de exe­cução dos trabalhos, como os sistemas e equipamentos que serão empregados na construção da edificação. É fundamental a elaboração de um bom planejamento an­tes do início das obras, de forma que o PCMAT possa seguir entrosado com os de­mais projetos executivos buscando, as­sim, um trabalho harmônico, de forma que os resultados possam ser obtidos naturalmente.

Desse modo, a contratação de equipe para a composição do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho) torna-se fundamental para que, elaborando um trabalho em ­conjunto com os demais profissionais da área do pla­ne­jamento, garanta-se qualidade, segu­rança, motivação e ganho de produtividade no ambiente de trabalho.

Acidentes

Segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o Brasil já ocupa a décima posição no ranking mundial de acidentes de trabalho, o que ­reforça a ideia de um elevado "Custo Brasil" e de bai­xa eficiência e produtividade do mercado brasileiro frente ao mercado mundial.

Em 2008, foram registrados no Brasil 747.663 acidentes de trabalho, correspon­den­do a quase 2% do total dos empregados segurados, dos quais 2.757 resultaram em óbitos. Sem dúvida, é uma perda elevada de vidas, de produtividade e deum enorme desperdício dos escassos recursos pú­blicos e privados.

Conforme dados da Previdência Social de 2009, os acidentes de trabalho custam aos cofres públicos mais de R$ 42 bilhões. Esse cenário deve-se, em grande ­parte, às características da construção civil no Brasil, em que se destaca o uso intensivo de mão de obra com pouca qualificação e falta de estabilidade, sem treinamento e com promoções escassas, além de indefi­nição de estratégias de administração e de planejamento do empreendimento.

Percebe-se, então, a necessidade de elaboração e implantação de planos e projetos de segurança que visem à aplicação de procedimentos recomendáveis para a me­lhoria da segurança na fase de execução da edificação. Esses procedimentos vi­sam à redução e à eliminação dos a­cidentes de trabalho relacionados em to­dos os seguimentos de um empreendi­mento.

Foi utilizado como objeto de estudo a implantação de um empreendimento no Porto de Santos, no Estado de São Paulo. O porto é caracterizado pe­la construção de um terminal graneleiro que visa o transbordo de produtos destinados à exportação.

Um questionário foi elaborado com o ob­jetivo de verificar as técnicas e identificar os tipos de proteções coletivas que são aplicadas nas edificações e as interferências que estas acarretam no sistema produtivo.

A pesquisa foi fundamentada nas recomendações das Normas Regulamentado­ras da Portaria 3.214/78 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), sobre Segurança e Medicina do Trabalho, com base na Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977.


Autor do artigo: Edmar Silvio Rodrigues Correia
Fonte: Revista Proteção
Data:03/11/2010.

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