FAQ* do PPRA - As perguntas mais frequentes e as respostas mais adequadas

1) Afinal, o que é PPRA ?
R: PPRA é a sigla de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Esse programa está estabelecido em uma das Normas Regulamentadoras (NR-9) da CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, sendo a sua redação inicial dada pela Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho.

2) Qual o objetivo do PPRA ?
R: Estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores frente aos riscos dos ambientes de trabalho.

3) Quais são os riscos ambientais ?
R: Para efeitos do PPRA, os riscos ambientais são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores.

4) Na prática, que agentes de riscos são esses ?
R: Agentes físicos: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e radiações não ionizantes.
Agentes químicos: poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, absorvidos pelo organismo humano por via respiratória, através da pele ou por ingestão.
Agentes biológicos: bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

5) Quem está obrigado a fazer o PPRA ?
R: A elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Não importa, nesse caso, o grau de risco ou a quantidade de empregados. Assim, tanto um condomínio, uma loja ou uma planta industrial, todos estão obrigados a ter um PPRA, cada um com sua característica e complexidade diferentes.

6) Quem deve elaborar o PPRA ?
R: A princípio o próprio Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SEESMT da empresa ou instituição. Caso o empregador esteja desobrigado pela legislação de manter um serviço próprio , ele deverá contratar uma empresa ou profissional para elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PPRA. A Norma Regulamentadora não especifica qual é o profisional, porém as atribuições estabelecidas para a gerência do PPRA nos mostram que ele deverá estar sob a coordenação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou de um Técnico de Segurança do Trabalho, dependendo das características da empresa ou estabelecimento (As atribuições dos Engenheiros de Segurança do Trabalho estão na Resolução nº359 do CONFEA, de 31 de julho de 1991).

7) A CIPA pode elaborar o PPRA ?
R: Não. A CIPA pode e deve participar da elaboração do PPRA, discutindo-o em suas reuniões, propondo idéias e auxiliando na sua implementação. Entretanto, o PPRA é uma obrigação legal do empregador e por isso deve ser de sua iniciativa e responsabilidade direta.

8) O PPRA se resume a um documento que deverá ser apresentado à fiscalização do Ministério do Trabalho ?
R: Não. O PPRA é um programa de ação contínua, não é apenas um documento. O documento-base, previsto na estrutura do PPRA, e que deve estar à disposição da fiscalização, é um roteiro das ações a serem empreeendidas para atingir as metas do Programa. Em resumo, se houver um excelente documento-base mas as medidas não estiverem sendo implementadas e avaliadas, o PPRA, na verdade, não existirá.

9) O que deve ser feito primeiro, o PPRA ou o PCMSO ?
R: Sendo programas de caráter permanente, eles devem coexistir nas empresas e instituições, com as fases de implementação articuladas. No primeiro ano, entretanto, o PPRA deverá estar na frente para servir de subsídio ao PCMSO. Observe a "letra da lei": NR-7, ítem 7.2.4 - O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR."

10) O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e saúde dos trabalhadores ?
R: Não, de forma alguma. Veja, de novo, a "letra da lei": NR-9, ítem 9.1.3 - O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7." 

* O termo FAQ vem de Frequently Asked Questions, e está sendo usado aqui por ser uma expressão muito comum na Internet, para designar páginas de perguntas e respostas, mesmo em português.

Comunicado

Pessoal!! Meus leitores e seguidores!!!
Quero comunicar a vocês que por motivo de trabalho não estou tendo tempo pra postar aqui. Mudança de emprego, mudança de vida!!!
Em breve estarei postando mais umas coisinhas...
bjs a todos!!!

Já passei noites chorando até pegar no sono, já fui dormir tão feliz ao ponto de nem conseguir fechar os olhos...
Já amei pessoas que me decepcionaram, já decepcionei pessoas que me amaram...
Já passei horas na frente do espelho tentando descobrir quem sou.
Já tive tanta certeza de mim... ao ponto de querer sumir...
Já sorri chorando lágrimas de tristeza, já chorei de tanto rir...
Já acreditei em pessoas que não valiam a pena, já deixei de acreditar nas que realmente valiam...
Já tive crises de riso quando não podia...
Já senti muita falta de alguém, mas nunca lhe disse...
Já gritei quando deveria calar, já calei quando deveria gritar...
Já contei piadas e mais piadas sem graça, apenas para ver um amigo mais feliz...
Já tive medo do escuro, hoje no escuro “me acho... me agacho... fico ali”...
Já caí inúmeras vezes achando que não iria me reerguer, já me reergui inúmeras vezes achando que não iria mais cair...
Já chamei pessoas próximas de “amigo” e descobri que não eram; algumas pessoas nunca precisei chamar de nada e sempre foram e serão especiais pra mim...
Não me dêem formulas certas, porque eu não espero acertar sempre...
Não me façam ser o que eu não sou, não me convidem a ser igual, porque eu sinceramente sou diferente...
Não sei amar pela metade,
Não sei viver de mentiras,
Não sei voar com os pés no chão...

Sou assim...

            Um pouco de tudo
             Um pouco de menina
            Um pouco de mulher
            Um pouco  delicada
            Um pouco  malcriada
            Um pouco discreta
            Um pouco atrevida
            Um pouco de poeta
            Um pouco de moleca
            Um pouco doce
            Um pouco amarga
            Metade de mim está no direito
            A outra metade está no avesso
            Meu lado direito é claro
            Meu lado avesso é obscuro
             Meu lado direito pede a razão
            Meu lado avesso só obsessão
            As vezes sou como uma folha caída,
             levada pelo vento.
              Outras, sou como uma árvore frondosa,
             que não se abala com nada.
            Sou pobre e sou rica
              Sou  derivado de mim mesma
            Uso adjetivos para me modificar
            Do verbo só tenho  a palavra
            Uso pronome quando não quero me identificar
            Sou uma divisão exata de mim!

Asbesto... asbestose

O asbesto (da palavra grega ἀσβεστος, "indestrutível", "imortal", "inextinguível"), também conhecido como amianto (do grego αμίαντος, puro, sem sujidade sem mácula[1]), é uma designação comercial genérica para a variedade fibrosa de seis minerais metamórficos de ocorrência natural e utilizados em vários produtos comerciais. Trata-se de um material com grande flexibilidade e resistências tênsil, química, térmica e eléctrica muito elevadas e que além disso pode ser tecido.

O material é constituído por feixes de fibras. Estes feixes, por seu lado, são constituídos por fibras extremamente finas e longas facilmente separáveis umas das outras com tendência a produzir um pó de partículas muito pequenas que flutuam no ar e aderem às roupas. As fibras podem ser facilmente inaladas ou engolidas podendo causar graves problemas de saúde.

- Asbestose:

Inicialmente diagnosticada entre trabalhadores da indústria naval dos Estados Unidos, a asbestose consiste de lesões do tecido pulmonar causadas por um ácido produzido pelo organismo na tentativa de dissolver as fibras. As lesões podem tornar-se extensas ao ponto de não permitirem o funcionamento dos pulmões. O tempo de latência (período que a doença leva a manifestar-se) é geralmente 10 a 20 anos.

- Riscos da exposição ao asbesto

pulmão com asbestose

Quase todas as pessoas são expostas ao asbesto em algum momento das suas vidas. No entanto, a maioria das pessoas não adoece em consequência dessa exposição. As pessoas que adoecem devido à exposição ao asbesto são geralmente aquelas expostas de forma regular, a maior parte das vezes no seu posto de trabalho em que contactam directamente com o material ou através de contacto ambiental substancial.

- Proibição

No Brasil, alguns estados (Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo) e municípios brasileiros proibiram a industrialização e a comercialização de todos os tipos de amianto, inclusive o crisotila. Por outro lado, a Lei Federal nº 9055, de 1º de julho de 1995 dispõe sobre a mineração, industrialização, transporte e comercialização do amianto e dos produtos que o contém. O Decreto nº 2350 de 1997 regulamenta a Lei nº 9.055.Há um projeto em andamento para o banimento do amianto em todo o território brasileiro.O relatório sugere a desativação da única mina de amianto ainda em operação no Brasil, localizada em Minaçu (GO).O projeto está a ser votado.

A União Europeia proíbe toda e qualquer utilização do amianto no seu território desde 1 de Janeiro de 2005, estando a sua extração igualmente proibida. Os trabalhadores que tenham que lidar com o amianto nas suas actividades de remoção do mesmo estão sujeitos a especiais condições de trabalho.

O Canadá proíbe o uso do amianto no próprio país e é um dos maiores exportadores mundiais do produto, juntamente com a Rússia; seus maiores clientes são países em desenvolvimento.

Diversos países proíbem o uso do amianto. Na América do Sul o uso do amianto é proibido na Argentina, no Chile e no Uruguai.

- Substitutos do asbesto

Como consequência da proibição quase generalizada de utilização de asbesto têm surgido numerosos materiais como seus possíveis substitutos. No entanto, nenhum deles se mostrou tão versátil como o asbesto. Alguns dos materiais substitutos são: silicato de cálcio, fibra de carbono, fibra de celulose, fibra cerâmica, fibra de vidro, fibra de aço, wollastonite, aramida, polietileno, polipropileno, politetrafluoretileno. Em aplicações que não requerem as propriedades de reforço das fibras perlite, serpentina, sílica e talco.

Na fabricação de telhas de fibrocimento, que responde por 97% do consumo de amianto crisotila no Brasil, o amianto pode ser substituído por uma mistura de fibras sintéticas (PVA ou PP) e celulose. Devido ao custo desses insumos (importados da China, Japão, Rússia, Chile e Tasmânia), assim como ao maior consumo de energia elétrica (o dobro), o custo das telhas de fibrocimento sem amianto é aproximadamente 50% maior que o das telhas contendo amianto, o que tem sido responsável pela baixa aceitação do produto.

O que mais nos estressa?

Nada mais natural ao se falar de um tema que interessa aos trabalhadores, empresários e governantes, do que tratar de custos. E afirmo com muita convicção: o estresse no trabalho aumenta os custos das empresas. Ao se reduzir ou manter o estresse em nível razoável se reduz os custos das empresas pelo aumento da produtividade.

Mas o desafio é falar sobre de que modo os legisladores, governantes, trabalhadores e empresários poderiam reduzir o estresse no trabalho sem aumentar as despesas das empresas, dos governos e dos trabalhadores. O objetivo principal é provocar o reinício da discussão de um tema que se encontra na gaveta dos legisladores e governantes há algum tempo.

Sem a menor dúvida, as vítimas do estresse no trabalho são os trabalhadores, sejam eles operários, supervisores, gerentes ou empresários. Ninguém está livre dos fatores estressores direta ou indiretamente ligados ao trabalho. Veja no Quadro 1, Fatores de risco estressores, Objetivos (visíveis).

A unanimidade nos diagnósticos sobre causas de estresse é o excesso de trabalho e de responsabilidade. A imprensa tem noticiado sistematicamente o que acontece com os cortadores de cana: uma peregrinação com mais de 300 mil bóias-frias percorre os caminhos da cana-de-açúcar à espera de emprego, submetida a uma carga de trabalho desumana, pois as jornadas impostas são demasiadamente longas e duras.

A fim de suportar tal situação, muitos trabalhadores recorrem às bebidas alcoólicas e às drogas assim como executivos, gerentes e demais trabalhadores urbanos. Optam por caminhos, muitas vezes, sem volta que levam à degradação e até à morte. Muitos chegam a utilizar crack para conseguir cortar, no facão, de 12 a 20 toneladas diárias de cana exigidas pelas usinas ou pelos “gatos”.

Os especialistas têm demonstrado que os bóias-frias não sobrevivem com saúde há sete safras. A morte por sobrecarga de trabalho tem até nome: birola. Também existem os óbitos decorrentes de acidentes de trabalho. Há relatos na imprensa de trabalhadores que cortavam cerca de 30 toneladas de cana num dia, por 12 a 15 horas, às vezes, sete dias por semana.

Começa hoje a PREVENRIO 2010!